Por Melina Vitti
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), instituiu no ano de 2020 o programa Floresta+. Tal iniciativa tem por objetivo valorizar as ações de preservação das florestas brasileiras. Inicialmente esse projeto será realizado na Amazônia Legal com um investimento de R $500 milhões para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza.
Pra quem o programa é destinado?
O programa será destinado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, grupo familiar ou comunitário, de direito público ou privado, sendo realizado de forma direta ou por meio de terceiros. De acordo com o Governo do Brasil (2020), “poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.”
De acordo com o ministro Ricardo Salles, esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo na atualidade. Os R$500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. “Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente"
Qual a área destinada?
A área abrange 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro, tendo em vista que o Brasil contém o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde.
Um terço da área de programa para preservação florestal foi cortada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou o Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que irá vigorar até 2023. No documento apresentado, consta nas metas elaboradas do Floresta+ a preservação e recuperação de 250 mil hectares (SERODIO, 2021).
Em agosto de 2020, de acordo com SERODIO (2021), o Ministério do Meio Ambiente enviou um documento ao Ministério da Economia, no qual sugeriu que fosse adotado em substituição ao objetivo de reduzir em 90% o desmatamento e incêndios ilegais em todo território brasileiro.
O plano de operação, como consta nos documentos, reduziu os 250 mil hectares da Floresta+ e dividiu tal extensão em três modalidades. O dirigente da Floresta+, prevê pagamentos para as atividades de conservação da vegetação nativa em imóveis rurais no qual irá envolver 150 mil hectares até o ano de 2023 (SERODIO, 2021).
Segundo SERODIO (2021), o projeto Floresta+ Amazônia Legal, prevê que os pagamentos para as atividades de recuperação da vegetação em imóveis rurais, englobará outros 50 mil hectares no período. Já a Floresta+ Recuperação promoverá pagamentos para serviços ambientais, que visem recuperar 50 mil hectares.
É válido ressaltar que o programa Floresta+ foi lançado no ano de 2020 pelo ministro Ricardo Salles como uma tentativa de viabilizar negócios baseados nos pagamentos por serviços ambientais, os PSA. Dentre as propostas dos projetos, um dos serviços propostos foi o pagamento de trabalhos para a preservação e para a recomposição de áreas de cobertura vegetal. Todavia, o programa previa também a elaboração de um mercado privado e voluntário de créditos de carbono no Brasil, o Floresta+ Carbono, porém foi criticada por ambientalistas já que não há metas objetivas e não há uma definição clara sobre qual seria o papel do governo brasileiro na regulação desse mercado (SERODIO, 2021).
Referências
SERODIO, Guilherme. Ministério do Meio Ambiente corta um terço da área de programa para preservação florestal. (2021). Disponível em: https://epbr.com.br/ministerio-do-meio-ambiente-corta-em-um-terco-a-area-de-programa-para-preservacao-florestal/#:~:text=RIO%20%E2%80%93%20O%20Minist%C3%A9rio%20do%20Meio,recupera%C3%A7%C3%A3o%20de%20250%20mil%20hectares.
Governo do Brasil. O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. (2020). Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2020/07/ministerio-do-meio-ambiente-instituiu-o-programa-floresta
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