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Termos técnicos ambientais e florestais

Por Ana Clara Marcondes Alves



Sabemos que ao cursar uma faculdade, ou buscar um emprego, seja na área de engenharia florestal, ambiental ou mesmo relacionada a parte de biologia, encontraremos, ao longo do caminho, temas e termos de difícil compreensão e memorização. Tendo isto em vista, no texto de hoje, traremos alguns termos técnicos que são mais utilizados no mundo florestal.


ADUBAÇÃO VERDE: É a adubação realizada por meio de adubos verdes, que são plantas utilizadas para melhoria das condições físicas, químicas e biológicas do solo. Como exemplo, as espécies leguminosas, que se associam a bactérias fixadoras de nitrogênio do ar, transferindo-o para as plantas.


ÁREA VERDE URBANA: Compreende em espaço, público ou privado, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no Plano Diretor, nas Leis de Zoneamento Urbano e Uso do Solo do Município, indisponíveis para construção de moradias, destinados aos propósitos de recreação, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, proteção dos recursos hídricos, manutenção ou melhoria paisagística, proteção de bens e manifestações culturais.


ARRENDAMENTO: Acordo contratual em que uma pessoa cede a outra a utilização (previamente estipulada) de um imóvel ou bem.


ARRIFES: Faixas ou linhas de compartimentação florestal de 2.ª ordem, que integram a rede divisional. Podem ser incluídos nas redes secundária ou terciária de faixas de gestão de combustível.


AGROEXTRATIVISMO: União de uma atividade agrícola sustentável, de baixo impacto e alto valor social, com a extração de produtos florestais nativos.


AGROFLORESTAL: (1) Sistema de cultivo que integra culturas de espécies herbáceas e arbóreas. (2) Sistema de cultivo que integra culturas agrícolas e essências florestais, conhecido também como agrossilvicultura.


AGROSSILVIPASTORIL: Uso integrado de áreas rurais com cultivo agrícola, pastagem e florestas, segundo a vocação ambiental.


ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.


ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA): É uma área (pública ou privada) em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.


ÁRVORE DOMINADA: Árvore completamente coberta pelo dossel. Só recebe iluminação por luz difusa.

ÁRVORE DOMINANTE: Árvore que compõem o dossel da floresta. Não sofre limitação severa de luz direta na copa.


ÁRVORE LIMÍTROFE: Aquela cujo tronco se encontra na linha divisória pertencente em comum aos donos de prédios com vizinhos


ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA): É um instrumento legal que possibilita ao proprietário rural uma redução do Imposto Territorial Rural (ITR), em até 100%, quando declarar no Documento de Informação e Apuração (DIAT/ITR), Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (ARL), Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Interesse Ecológico (AIE), Servidão Ambiental (ASA), áreas cobertas por Floresta Nativa (AFN) e áreas Alagadas para Usinas Hidrelétricas (AUH).


AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS (ATPF): É um documento de responsabilidade do IBAMA na sua impressão, expedição e controle, que será fornecida considerando o volume aprovado na exploração ou o volume especificado na Declaração de Venda de Produto Florestal - DVPF, com os dados relativos do comprador e do detentor.


AUDITORIA AMBIENTAL: É o processo de verificação, de natureza voluntária ou compulsória, que visa a avaliar a gestão ambiental de uma atividade econômica, analisando seu desempenho ambiental. São verificados: o grau de conformidade com a legislação ambiental vigente e com a própria política ambiental da instituição, entre outros fatores. A prática de Auditoria Ambiental pode ser de natureza interna (como instrumento de gestão ambiental) ou externa (como meio de se obter uma certificação ambiental para a empresa). Também pode ser legalmente exigida por órgão regulatório ambiental.


BIORREMEDIAÇÃO: Técnica de remediação que utiliza microorganismos ou suas enzimas, fungos ou plantas verdes na degradação, redução, eliminação e transformação de poluentes presentes em solos, sedimentos e água.


CAR: É um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.


CERTIFICAÇÃO FLORESTAL: É um processo voluntário ao qual se submetem algumas empresas para atestar que seus produtos e sua produção seguem determinados padrões de qualidade e sustentabilidade.


CERTIFICADO DE REDUÇÃO DE EMISSÃO (CER): Documento comprobatório de redução de emissão de gases de efeito estufa, constituído segundo bases do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL).


COTA DE RESERVA FLORESTAL (CRF): Constitui um título representativo de vegetação nativa sob regime de servidão florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural ou reserva legal instituída voluntariamente sobre a vegetação.


DESBASTE: É o tratamento de um povoamento, com fim de melhorar qualitativa e quantitativamente, a produção corrente de madeira. São cortadas as árvores de qualidade inferior ou de caráter obsoleto e mortas, de maneira a melhorar o desenvolvimento das árvores mantidas na floresta, orientando assim a concorrência entre os membros do povoamento, com o objetivo de se ter a composição desejada do mesmo.


DIREITO AMBIENTAL: É o complexo de princípios e normas reguladores das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.


DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL (DOF): Representa a licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, em substituição à autorização de transporte de produtos florestais (ATPF). O DOF acompanhará, obrigatoriamente, o produto ou subproduto florestal nativo, da origem ao destino nele consignado, por meio de transporte individual: rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial ou marítimo.


IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR): É um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título.


IMÓVEL RURAL: É o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada.


EIA – RIMA: O Estudo de Impactos Ambientais, EIA/Rima, é um documento que contém informações e resultados das análises que são realizadas em uma determinada região. Nele devem constar os pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades que vão abrigar uma futura construção que pode trazer danos ou alterações ao meio ambiente.


ISO 14000: Conjunto ou série de normas da ISO, de caráter voluntário, que visa a sistematizar os princípios de gestão ambiental nas empresas. As normas desta série contêm diretrizes relativas às seguintes áreas: sistemas de gestão ambiental, auditorias ambientais, rotulagem ambiental e análise de ciclo de vida.


ISO 18000: Conjunto ou série de normas da ISO destinadas aos serviços de avaliação de saúde e segurança ocupacional. Esta norma também possui objetivos, indicadores, metas e planos de ação, assim como as normas das ISO 9000 e ISO 14000.


LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.


PEQUENO PRODUTOR RURAL: É aquele que, residindo na zona rural, detenha a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual não superior a 50 (cinquenta) hectares, cuja renda bruta seja proveniente de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais ou do extrativismo rural em 80% (oitenta por cento) no mínimo.


SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF): Sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes são manejadas em associação com plantas herbáceas, arbustivas, arbóreas, culturas agrícolas, e forrageiras, em uma mesma unidade de manejo, de acordo com arranjo espacial e temporal, com diversidade de espécies nativas e interações entre estes componentes.


VIDEO WALL: conjunto de telas de televisão ou monitores de vídeo, justapostos, ligados a um computador, e que funcionam como partes de uma única tela de grandes dimensões.


BIRDHOUSE: sensor utilizado para detecção de fumaça no interior da floresta.


SYSFOREST: É um sistema desenvolvido no Brasil, capaz de monitorar em tempo real áreas extensas de floresta plantada ou nativa com o uso de dispositivos de captura e transmissão de imagens e dados de forma confiável e eficaz. Desse modo, é possível prever incêndios e auxiliar na sua contenção desde o pequeno foco de fumaça até o avanço de grandes chamas.


Dicas e livros para download


No blog Mata Nativa, encontramos o seguinte livro com dezenas de outros termos: Dicionário de Termos Florestais. Ele foi feito para profissionais de diversas áreas, que possuem a área florestal como um de seus objetos de trabalho e precisam aplicar suas forças para a conservação deste importantíssimo recurso natural.


O objetivo maior da obra é facilitar a compreensão, uniformizar e nivelar o conhecimento tanto daqueles que têm sua formação nas áreas da Engenharia Florestal e áreas relacionadas, que podem vir a necessitar do linguajar jurídico-florestal, quanto para as pessoas que trabalham ou trabalharão de forma próxima ao direito florestal e precisarão interpretar a legislação ambiental vigente.


Publicado e distribuído pela Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF), este trabalho é resultado de anos de pesquisa dedicados ao estudo da Ciência Florestal no Brasil e no mundo, num esforço conjunto de membros da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ministério Público Estadual e da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre). Segue o link para Download do PDF do Dicionário de Termos Florestais: http://madeiraeconstrucao.com.br/wp-content/uploads/2018/03/APRE_dicionario_2018_digital.pdf


Por ser um material gratuito e de fácil acesso, esperamos que alcance estudantes e profissionais, que por vezes, podem se sentir perdidos ou gostariam de aprofundar seus conhecimentos na área florestal e ambiental.


Além deste dicionário encontrado, John K. Francis escreveu e publicou o dicionário “Termos Técnicos Equivalentes em Silvicultura e Conservação Português – Inglês” ou “English-Portuguese Equivalents of Forest Service Forestry and Conservation Terms” em 1994. Em sua versão única e completa, publicado pelo United States Department of Agriculture, de New Orleans, Louisiana, este dicionário considera a maioria das áreas da Engenharia Florestal, ecologia, conservação, silvicultura, tecnologia da madeira, celulose, manejo florestal, dentre outras. Veja a seguir o link para download do livro: https://www.fs.fed.us/global/iitf/pubs/gtr_so109.pdf


Referências:


MATA NATIVA. Dicionário de termos florestais (2018). Mata Nativa, 18 set. 2018. Disponível em: <https://www.matanativa.com.br/dicionario-de-termos-florestais-2018/>.


CENTRAL FLORESTAL. Os principais termos técnicos utilizados no monitoramento Florestal. Central Florestal, 2019. Disponível em: <http://www.centralflorestal.com.br/2019/01/os-principais-termos-tecnicos.html>.


FOREST GIS. Dicionário de termos técnicos florestais – Português – Inglês. Forest GIS, 28 jun. 2019. Disponível em: <https://forest-gis.com/2019/06/dicfor-dicionario-de-termos-tecnicos-florestais.html/>.


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